ESCLARECENDO DÚVIDAS SOBRE DIREITOS AUTORAIS E INTERNET

A internet é uma ferramenta incrível que, entre outras coisas, permite a distribuição em larga escala de qualquer informação. Antes da internet, qualquer tipo de informação precisava vir em um meio material físico, seja um livro ou até mesmo um disquete de um programa de computador. Mas agora, tudo é informação que circula livremente pela rede.

Na internet, basicamente, quem produz o conteúdo, tem o direito sobre ele, seja de uso ou distribuição. Muitos criadores de conteúdo mantém sites ou blogs onde distribuem seu material gratuitamente ou não. Isso é muito comum em portais de notícias, onde as matérias são disponibilizadas para a leitura por qualquer um que tenha aceso a elas. Muita gente acredita que, se o conteúdo está disponível, ele pode ser baixado livremente. Acontece que não é bem assim. Uma pessoa pode comprar uma música em um CD, adquire o direito de uso, mas não o de distribuição, comercialização ou alteração da obra. O mesmo acontece com filmes. Comprar filmes não quer dizer que você é o dono dele. Só quer dizer que você pode assistí-lo como e quando quiser. Isso se torna complicado na internet. Por mais que a pessoa não esteja lucrando com a distribuição de um conteúdo, o fato de torná-lo disponível para qualquer um, infringe os direitos de distribuição da obra. Colocar no You Tube por exemplo, um filme inteiro para qualquer pessoa assistir, é considerado um crime, pois rompe com o direito do autor de vender e lucrar com sua obra. Muita gente pode argumentar que isso não é pirataria, pois não há ninguém lucrando, mas mesmo assim é crime, pois vai contra os direitos autorais. A lei 9.610 de 1998 diz que qualquer tipo de produção intelectual produzida, seja ela registrada ou não, publicada ou não, está protegida.

COMO UTILIZAR UM CONTEÚDO ENTÃO?

Por mais que exista uma lei que proteja o direito autoral de conteúdo intelectual, existe formas de disponibilizar um conteúdo sem infringí-la. A melhor delas é sempre citar a fonte de onde você tirou a informação e nunca usar o conteúdo para obtenção de lucro. Outra forma é conseguir a autorização de uso ou distribuição do autor. Muitos se sentirão prestigiados em ter sua obra distribuída, mas irão querer os créditos e que as pessoas saibam quem são eles. Uma terceira forma é procurar o ECAD - Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais, verificar se é possível e como fazer para utlizar um conteúdo cujo direito pertence a outra pessoa.

CONCLUINDO...

Por mais que os Direitos Autorais sejam um campo um tanto complicado, principalmente na internet onde não se entende muito bem como tudo isso funciona, vale sempre o bom senso: "Será que o que estou fazendo com essa obra musical, literária ou audiovisual é algo que eu gostaria que fizessem com uma obra de minha autoria? Saber respeitar o conteúdo alheio é o ponto mais importante para saber que estamos agindo corretamente.

postado por: ELZINARA ALMEIDA - Grupo Saber

fontes.:

http://www.portalamazonia.globo.com/ ; www.universia.com.br/html/.../materia_gdih.htlm